Os estudos têm o prazo de oito meses para serem concluídos
Nesta terça (20), aconteceu o lançamento dos trabalhos do novo Inventário Arbóreo de Fortaleza. Em um café da manhã realizado no Horto Municipal Falconete Fialho, representantes de órgãos e entidades relacionadas ao meio ambiente pontuaram a importância da realização do Inventário. O objetivo é mapear, quantificar e qualificar cada área verde da cidade, a fim de elaborar, posteriormente, diretrizes que nortearão o Plano Diretor de Arborização.
Lúcia Brito, doutora em Geografia e coordenadora dos estudos do Inventário, explica como será o trabalho. “Faremos uma varredura das áreas verdes da cidade, através de fotografias aéreas, quantificando e identificando as espécies [de árvores], por Regionais, e fazendo uma análise qualitativa [das áreas verdes]", informa. O estudo contará com o trabalho de técnicos da Emlurb e de estudantes de Biologia e Geografia, além de alunos secundaristas, que receberão capacitação.
A coordenadora informa que os trabalhos têm um prazo de oito meses para serem concluídos e que, após a sua conclusão, o Inventário ficará ficará à disposição para consultas. Essa pesquisa, ela continua, indicará que áreas devem ser protegidas e/ou recuperadas pelo poder público. Além disso, o Inventário poderá ser utilizado para futuros mapeamentos, como da fauna presente em cada área verde mapeada.
O mapeamento será tanto de áreas de domínio público como de domínio particular. O titular da Semam, Deodato Ramalho, ressalta que a manutenção das áreas verdes deve ser compartilhada entre o poder público e a sociedade. “Temos que trabalhar de forma integrada, tendo um trabalho de comprometimento da comunidade, de cuidar, de regar”, destaca.
Doação de mudas
Durante o evento, o superintendente da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), José Ricardo Araújo, fez a entrega simbólica à Semam de mil mudas, que serão plantadas em diferentes pontos da cidade. Também foram entregues as propostas de diretrizes para o Plano Diretor, discutidas pelo Fórum da agenda 21, no Seminário “A sombras das árvores”, realizado em 2010.
Também estiveram presentes ao evento, o representante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, Eron Moreira (PV); o representante do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (Ibradec), Paulo Melo e o membro do Conselho de Políticas do Meio Ambiente do Governo do Estado (Conpam), José Iraguassu.
FONTE: SEMAM, 21/12/2011
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
FLUXO: Enfim 2012...
FLUXO: Enfim 2012...: Vale do Capão, primeira lua cheia do ano 12. O imponente Morrão visto da trilha para a Cachoeira da Fumaça Finalmente 2011...
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Biólogo Marcelo Moro manifesta contra o posicionamento da vereadora Magaly Marques sobre ARIE das dunas do Cocó
Aos amigos fortalezenses,
A vereadora Magaly Marques (PMDB) propôs uma lei para revogar a ARIE das dunas do Cocó, em Fortaleza. Ela alega que é injusto cobrar IPTU de um terreno transformado em ARIE e, em defesa da justiça, propõe que a ARIE seja extinta e o terreno desmatado e loteado. Escrevi um email para ela, que reproduzo abaixo. Peço a todos que tirem um minuto para escrever também à vereadora, a fim de fazer pressão contra esse projeto:
magaly_marques@vereador.cmfor.ce.gov.br
http://www2.cmfor.ce.gov.br/~cmfor/vereadores/magaly-marques-pmdb/
"Prezada vereadora Magaly Marques,
É com grande insatisfação que escrevo, por ver com vergonha sua posição contra a conservação da natureza e o interesse social na nossa cidade. A população de Fortaleza tem visto seu nome associado não ao interesse coletivo, mas às suas ações em defesa dos interesse privados e mesquinhos dos empresários da construção civil, os quais, sem o menor respeito à cidade e ao meio ambiente, querem desmatar uma área ecologicamente importante a fim de aumentar seus lucros.
Certa vez vi uma declaração sua de que é injusto preservar as dunas do Cocó, porque a prefeitura cobra o IPTU sobre a área. A única postura aceitável de uma representante do povo seria propor isenção de IPTU aos terrenos transformados em ARIE, mas propor a destruição da vegetação é absolutamente incoerente. Mais injusto que cobrar IPTU de um terreno transformado em ARIE, é privar toda a sociedade fortalezense do seu patrimônio ambiental.
Respeitosamente,
Marcelo Moro
Biólogo
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Doutorando em Biologia Vegetal"
Para maiores informação consultar Parecer Técnico sobre a constitucionalidade da ARIE.
A vereadora Magaly Marques (PMDB) propôs uma lei para revogar a ARIE das dunas do Cocó, em Fortaleza. Ela alega que é injusto cobrar IPTU de um terreno transformado em ARIE e, em defesa da justiça, propõe que a ARIE seja extinta e o terreno desmatado e loteado. Escrevi um email para ela, que reproduzo abaixo. Peço a todos que tirem um minuto para escrever também à vereadora, a fim de fazer pressão contra esse projeto:
magaly_marques@vereador.cmfor.ce.gov.br
http://www2.cmfor.ce.gov.br/~cmfor/vereadores/magaly-marques-pmdb/
"Prezada vereadora Magaly Marques,
É com grande insatisfação que escrevo, por ver com vergonha sua posição contra a conservação da natureza e o interesse social na nossa cidade. A população de Fortaleza tem visto seu nome associado não ao interesse coletivo, mas às suas ações em defesa dos interesse privados e mesquinhos dos empresários da construção civil, os quais, sem o menor respeito à cidade e ao meio ambiente, querem desmatar uma área ecologicamente importante a fim de aumentar seus lucros.
Certa vez vi uma declaração sua de que é injusto preservar as dunas do Cocó, porque a prefeitura cobra o IPTU sobre a área. A única postura aceitável de uma representante do povo seria propor isenção de IPTU aos terrenos transformados em ARIE, mas propor a destruição da vegetação é absolutamente incoerente. Mais injusto que cobrar IPTU de um terreno transformado em ARIE, é privar toda a sociedade fortalezense do seu patrimônio ambiental.
Respeitosamente,
Marcelo Moro
Biólogo
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Doutorando em Biologia Vegetal"
Para maiores informação consultar Parecer Técnico sobre a constitucionalidade da ARIE.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Pagamento por serviços ambientais favorece capitalismo "verde"
A compensação financeira por serviços prestados ao meio ambiente começa a dar forma a novas propostas legislativas no Brasil, antes mesmo da sociedade ter se apropriado e refletido sobre o tema.
Após a terra e o território dos povos tornarem-se títulos de propriedade privada acessíveis somente àqueles que tinham dinheiro para comprá-los, em 1850 com edição da Lei de terras no Brasil; após as sementes desenvolvidas e intercambiadas livremente pelos agricultores do mundo há cerca de 10 mil anos tornarem-se propriedade intelectual nas mãos de cerca de seis grandes empresas biotecnológicas, principalmente após a autorização de patentes sobre os transgênicos pela Organização Mundial do Comércio – OMC/TRIPS, agora um capitalismo que se pinta de “verde” quer tornar possível a privatização e comercialização generalizada dos componentes da biodiversidade.
A realização de contratos de pagamentos por “serviços” ambientais, como o suprimento de água, a captura de carbono, a regulação das chuvas, a fertilidade dos solos ou ainda a polinização realizada por insetos e pássaros, significa pôr preço nestes componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos.
Após a terra e o território dos povos tornarem-se títulos de propriedade privada acessíveis somente àqueles que tinham dinheiro para comprá-los, em 1850 com edição da Lei de terras no Brasil; após as sementes desenvolvidas e intercambiadas livremente pelos agricultores do mundo há cerca de 10 mil anos tornarem-se propriedade intelectual nas mãos de cerca de seis grandes empresas biotecnológicas, principalmente após a autorização de patentes sobre os transgênicos pela Organização Mundial do Comércio – OMC/TRIPS, agora um capitalismo que se pinta de “verde” quer tornar possível a privatização e comercialização generalizada dos componentes da biodiversidade.
A realização de contratos de pagamentos por “serviços” ambientais, como o suprimento de água, a captura de carbono, a regulação das chuvas, a fertilidade dos solos ou ainda a polinização realizada por insetos e pássaros, significa pôr preço nestes componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos.
Mas como pôr um preço econômico em bens indispensáveis às diversas formas de vida na Terra? O beija-flor que realiza a polinização e dispersão de sementes passaria a ser um “prestador de serviços” ambientais e econômicos para a agricultura? Como pagar por este serviço? As diárias do beija-flor ou das abelhas seriam baseadas no custo do diesel e da mão de obra de um trabalhador, caso estes polinizadores naturais fossem extintos naquela região?
É pela urgência da ação que a Terra de Direitos apresenta este texto subsídio, reunindo uma análise ampla das propostas relacionadas ao PSA – Pagamento por Serviços Ambientais e da “Economia Verde”. Tais temas estão diretamente vinculados as tentativas de flexibilização do Código Florestal e a “auto-regulação” pretendida para o novo mercado verde.
Nos próximos meses, a Terra de Direitos fará uma análise dos principais Projetos de Lei aprovados nos estados da federação, assim como sobre algumas experiências de PSA que estão em curso no país e suas consequências para a afirmação dos direitos dos agricultores e comunidades sobre seus territórios e ao livre uso da biodiversidade.
É pela urgência da ação que a Terra de Direitos apresenta este texto subsídio, reunindo uma análise ampla das propostas relacionadas ao PSA – Pagamento por Serviços Ambientais e da “Economia Verde”. Tais temas estão diretamente vinculados as tentativas de flexibilização do Código Florestal e a “auto-regulação” pretendida para o novo mercado verde.
Nos próximos meses, a Terra de Direitos fará uma análise dos principais Projetos de Lei aprovados nos estados da federação, assim como sobre algumas experiências de PSA que estão em curso no país e suas consequências para a afirmação dos direitos dos agricultores e comunidades sobre seus territórios e ao livre uso da biodiversidade.
Baixe o arquivo clicando aqui: Pagamento por Serviços Ambientais e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”.
Índice
- O que são os Pagamentos por “Serviços” Ambientais (PSA)?
- O que é o TEEB – A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade?
- A regulamentação nacional dos serviços ambientais
- Iniciativas de PSA no congresso nacional
- Entenda os contratos de PSA
- Reforma do Código Florestal: Floresta em pé é Floresta com preço
- Principais problemas do mercado de Pagamentos por Serviços Ambientais para o Direito dos Agricultores
Realização: Terra de Direitos
Apoio: Fundação Heinrich Böll
(Terra de Direitos, 19/08/2011)
FONTE: http://www.ambienteja.info
terça-feira, 9 de agosto de 2011
Países emergentes serão laboratórios da sustentabilidade, insistem especialistas
Cidade do México, México - Faltando menos de um ano para a cúpula Rio+20, a sociedade civil da América Latina e do Caribe soma esforços para reivindicar nessa instância o conceito de desenvolvimento sustentável e não apegar-se ao modelo da economia verde que, entende, apenas representa mais negócios para as grandes empresas.
"A economia verde é um novo argumento internacional ambiental, mas foi esvaziado do conceito de desenvolvimento sustentável e recebeu outro enfoque", disse à IPS Maureen Santos, especialista em temas internacionais da brasileira Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educativa. "É uma tentativa para que o atual sistema em crise ganhe novo ar", acrescentou.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável acontecerá de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, como forma de celebrar a primeira Cúpula da Terra, realizada em 1992 nessa cidade. Os objetivos desse encontro global, mais conhecido como Rio+20, são a renovação do compromisso político quanto ao desenvolvimento sustentável, a avaliação do progresso rumo aos objetivos internacionalmente acordados em torno do tema e a abordagem dos novos desafios. Além disso, o encontro se concentrará na construção de uma economia verde no contexto da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável, bem como em um marco institucional para esse propósito.
"A solução não é colocar preço na natureza, pois não é um capital. A economia verde não deve desvirtuar os princípios fundamentais do desenvolvimento sustentável. É equivocado afirmar que só se cuida daquilo que tem preço, proprietário e gera ganho", disse à IPS Katu Arkonada, pesquisador do Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da Bolívia. A primeira Cúpula da Terra desembocou em uma série de tratados internacionais, como as convenções sobre mudança climática e diversidade biológica, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e o que ficou conhecido como Agenda 21, um plano de ação a ser aplicado pelas agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos governos, pelas empresas e organizações não governamentais em cada área que tem impactos sobre o meio ambiente.
Mas duas décadas depois, o contexto da Cúpula Rio+20 é diferente, pois aumentaram as emissões contaminantes, a extinção de espécies, a degradação dos ecossistemas e o esgotamento dos recursos naturais no planeta. Além disso, o caminhar para o desenvolvimento sustentável segue lento. "O debate deve centrar-se no reverdecimento do crescimento, na igualdade em um mundo de limites, construção de resiliência diante de choques e tensões", diz a análise intitulada "Fazendo com que a Rio 2012 funcione. Preparando o cenário para uma renovação econômica global, social e ecológica", redigida por Alex Evans e David Steven, acadêmicos do Centro sobre Cooperação Internacional, da Universidade de Nova York, que publicaram o documento no mês passado.
Tanto do lado governamental quanto da sociedade civil, avançam os trabalhos preliminares das jornadas oficiais e alternativas. Em maio de 2010 e março deste ano, houve reuniões preparatórias para a cúpula na sede da ONU em Nova York. Em janeiro e fevereiro de 2012 haverá reuniões nas Nações Unidas para discutir o rascunho de declaração que será adotado no Brasil. Enquanto isso, um seminário internacional aconteceu de 30 de junho a 2 de julho no Rio de Janeiro sobre a organização da reunião paralela, convocada pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil para Rio+20.
A sociedade civil prefere falar sobre reverdecer a economia, em lugar de incentivar a economia verde. De fato, essa definição já é motivo de disputa entre industrializadas e em desenvolvimento. "A discussão da economia verde está muito variada. A América Latina está muito fragmentada em suas posturas", afirmou Maureen Santos, que também pertence à Rede Brasileira pela Integração dos Povos. Os governos e as organizações sociais da região abordarão o tema da cúpula durante a Reunião Regional Preparatória para a América Latina e o Caribe, que acontecerá de 7 a 9 de setembro na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago do Chile.
A agenda tentativa dessa sessão inclui um informe sobre os preparativos para a Rio+20 e debates sobre "os progressos obtidos até a data e as lacunas que persistem na aplicação dos resultados das principais cúpulas na esfera do desenvolvimento sustentável" e os temas centrais da cúpula, bem como a análise e aprovação da declaração regional. "Os dois desafios centrais do desenvolvimento sustentável são, por um lado, superar a pobreza e as desigualdades e, por outro, restabelecer o equilíbrio do sistema Terra. Ambos estão intrinsecamente ligados e não podem ser alcançados de forma independente. Os seres humanos e a natureza constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável", disse Arkonada.
O Estudo Econômico e Social Mundial 2011, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, recomenda o investimento de US$ 1,9 bilhão anuais em tecnologias verdes durante os próximos 40 anos, para combater os efeitos da mudança climática. "Mas a agenda atual da economia verde sofre de falta de substância. Para lhe dar mais força, deve ser focada mais especificamente na questão do crescimento, especialmente das economias emergentes", dizem Evans e Steven em seu estudo. Seu argumento é que essas economias "representarão a maioria da demanda adicional entre o presente e 2030, são laboratórios do futuro, o modelo que outros países ricos em desenvolvimento querem imitar e têm o potencial para obrigar as nações ricas a se esforçarem para atualizar suas economias".
Fonte: Ambiente Já (http://www.ambienteja.info)
"A economia verde é um novo argumento internacional ambiental, mas foi esvaziado do conceito de desenvolvimento sustentável e recebeu outro enfoque", disse à IPS Maureen Santos, especialista em temas internacionais da brasileira Fundação de Órgãos para a Assistência Social e Educativa. "É uma tentativa para que o atual sistema em crise ganhe novo ar", acrescentou.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável acontecerá de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, como forma de celebrar a primeira Cúpula da Terra, realizada em 1992 nessa cidade. Os objetivos desse encontro global, mais conhecido como Rio+20, são a renovação do compromisso político quanto ao desenvolvimento sustentável, a avaliação do progresso rumo aos objetivos internacionalmente acordados em torno do tema e a abordagem dos novos desafios. Além disso, o encontro se concentrará na construção de uma economia verde no contexto da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável, bem como em um marco institucional para esse propósito.
"A solução não é colocar preço na natureza, pois não é um capital. A economia verde não deve desvirtuar os princípios fundamentais do desenvolvimento sustentável. É equivocado afirmar que só se cuida daquilo que tem preço, proprietário e gera ganho", disse à IPS Katu Arkonada, pesquisador do Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da Bolívia. A primeira Cúpula da Terra desembocou em uma série de tratados internacionais, como as convenções sobre mudança climática e diversidade biológica, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável e o que ficou conhecido como Agenda 21, um plano de ação a ser aplicado pelas agências do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), pelos governos, pelas empresas e organizações não governamentais em cada área que tem impactos sobre o meio ambiente.
Mas duas décadas depois, o contexto da Cúpula Rio+20 é diferente, pois aumentaram as emissões contaminantes, a extinção de espécies, a degradação dos ecossistemas e o esgotamento dos recursos naturais no planeta. Além disso, o caminhar para o desenvolvimento sustentável segue lento. "O debate deve centrar-se no reverdecimento do crescimento, na igualdade em um mundo de limites, construção de resiliência diante de choques e tensões", diz a análise intitulada "Fazendo com que a Rio 2012 funcione. Preparando o cenário para uma renovação econômica global, social e ecológica", redigida por Alex Evans e David Steven, acadêmicos do Centro sobre Cooperação Internacional, da Universidade de Nova York, que publicaram o documento no mês passado.
Tanto do lado governamental quanto da sociedade civil, avançam os trabalhos preliminares das jornadas oficiais e alternativas. Em maio de 2010 e março deste ano, houve reuniões preparatórias para a cúpula na sede da ONU em Nova York. Em janeiro e fevereiro de 2012 haverá reuniões nas Nações Unidas para discutir o rascunho de declaração que será adotado no Brasil. Enquanto isso, um seminário internacional aconteceu de 30 de junho a 2 de julho no Rio de Janeiro sobre a organização da reunião paralela, convocada pelo Comitê Facilitador da Sociedade Civil para Rio+20.
A sociedade civil prefere falar sobre reverdecer a economia, em lugar de incentivar a economia verde. De fato, essa definição já é motivo de disputa entre industrializadas e em desenvolvimento. "A discussão da economia verde está muito variada. A América Latina está muito fragmentada em suas posturas", afirmou Maureen Santos, que também pertence à Rede Brasileira pela Integração dos Povos. Os governos e as organizações sociais da região abordarão o tema da cúpula durante a Reunião Regional Preparatória para a América Latina e o Caribe, que acontecerá de 7 a 9 de setembro na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago do Chile.
A agenda tentativa dessa sessão inclui um informe sobre os preparativos para a Rio+20 e debates sobre "os progressos obtidos até a data e as lacunas que persistem na aplicação dos resultados das principais cúpulas na esfera do desenvolvimento sustentável" e os temas centrais da cúpula, bem como a análise e aprovação da declaração regional. "Os dois desafios centrais do desenvolvimento sustentável são, por um lado, superar a pobreza e as desigualdades e, por outro, restabelecer o equilíbrio do sistema Terra. Ambos estão intrinsecamente ligados e não podem ser alcançados de forma independente. Os seres humanos e a natureza constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável", disse Arkonada.
O Estudo Econômico e Social Mundial 2011, do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, recomenda o investimento de US$ 1,9 bilhão anuais em tecnologias verdes durante os próximos 40 anos, para combater os efeitos da mudança climática. "Mas a agenda atual da economia verde sofre de falta de substância. Para lhe dar mais força, deve ser focada mais especificamente na questão do crescimento, especialmente das economias emergentes", dizem Evans e Steven em seu estudo. Seu argumento é que essas economias "representarão a maioria da demanda adicional entre o presente e 2030, são laboratórios do futuro, o modelo que outros países ricos em desenvolvimento querem imitar e têm o potencial para obrigar as nações ricas a se esforçarem para atualizar suas economias".
Fonte: Ambiente Já (http://www.ambienteja.info)
terça-feira, 26 de julho de 2011
Unesco e governo do Japão oferecem bolsas de doutorado
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com o governo do Japão, abriu inscrições para o Programa de Investigação em Doutorado. O tema a ser desenvolvido é Meio Ambiente, com foco em estudos relacionados à água. O projeto de pesquisa será desenvolvido entre setembro de 2012 e dezembro de 2013.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 13 de janeiro de 2012. O programa é voltado para estudantes que estão atualmente cursando um mestrado ou outro curso de pós-graduação.
O candidato deve ter interesse em pesquisar temas de relevância para seu país de origem e não deve ter mais que 40 anos de idade.
Os selecionados realizarão pesquisas no exterior, de preferência em países de sua região. A Unesco dará prioridade aos candidatos de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil.
O valor da bolsa pode variar de US$ 6 mil a US$ 10 mil, dependendo do tipo de pesquisa e do orçamento necessário. O estudante que tiver interesse em participar deve procurar a Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Itamaraty pelo e-mail damc@mre.gov.br
sábado, 16 de julho de 2011
Permacultores Urbanos
Marco e Eveline vivem em uma casa no bairro do Passaré em Fortaleza. Juntos eles cultivam e recuperam mudas nativas e frutíferas, cuidam da sementeira e compostam todo o resíduo vegetal que produzem.
A composteira foi feita por Marco com madeira e plástico recuperados na rua. Possui telas para areação nas laterais e três compartimentos para material em diferentes etapas da compostagem. “O composto fica ótimo, colocamos serragem por cima, não tem mal cheiro e nem atrai bichos”. Esperamos logo recuperar material adequado para construir um minhocário.
"Fortaleza ainda tem algumas áreas verdes onde recuperamos sementes e mudas que nascem espontaneamente". Assim, o casal cuida de uma sementeira e varias mudas. No viveiro da casa encontramos diferentes espécies nativas, frutíferas, e medicinais. Eveline é enfermeira, conhece, usa e divulga a importância dos remédios caseiros feitos com plantas medicinais "são práticas antigas, minha avó fazia muitos remédios, chás, infusões, mas estas práticas estão sendo abandonadas. Qualquer gripezinha ou dor de cabeça o pessoal já chega no posto pedindo remédio. Não existe mais aquele cuidado caseiro que se tinha antes".
Nos tempos livres, o casal tem arborizado praças e calçadas do Passaré, principalmente nos caminhos rotineiros “para podermos olhar e dar atenção a cada uma das mudas plantadas na rua”.
Assinar:
Postagens (Atom)